Em coletiva com a imprensa, o prefeito Bruno Reis anunciou nessa segunda-feira, 14, uma terceira versão do Viva Cultura, projeto de incentivo à produção cultural na cidade. Com inscrições abertas até o dia 30 de setembro, o projeto, realizado em parceria com a Fundação Gregório de Mattos, prevê um incentivo fiscal total de R$ 3 milhões para projetos artísticos no valor máximo de R$ 500 mil, em múltiplas áreas.
Lançado em 2018, o Viva Cultura não foi realizado no ano passado devido à pandemia. No entanto, o projeto recebeu uma reformulação, com ajuste do incentivo fiscal de 80% para 90% para dar conta desse cenário.
“O setor cultural é extremamente importante pelas características da nossa cidade e, infelizmente, foi o mais atingido durante a pandemia”, frisou o prefeito. “Foi o único setor que não voltou em nenhum momento. Desde o início da pandemia, suas atividades foram suspensas sem previsão para retorno”, acrescentou.
O edital engloba projetos de 23 áreas do campo cultural: arquivos, artesanato, arte de rua, artes visuais, audiovisual, bibliotecas, circo, cultura digital, cultura popular, culturas identitárias, dança, design, espaços culturais, festivais de artes e cultura, fotografia, gastronomia, hip-hop, literatura, moda, museus, música, patrimônio e teatro.
Chamado aos empresários
Os recursos do edital podem custear projetos destinados à pesquisa ou edição de obras, produção de atividades artísticas, campanhas de difusão e preservação, concessão de prêmios culturais, dinamização de espaços culturais, entre outras atividades – incluindo atividades não previstas pelo edital, mas julgadas relevantes pela Comissão de Avaliação de Projetos Culturais (CAPC).
São elegíveis para esse patrocínio pessoas físicas maiores de 18 anos, pessoas jurídicas com e sem fins lucrativos e microempreendedores individuais (MEI) domiciliadas ou sediadas em Salvador há pelo menos dois anos, com atuação local comprovada neste período. É possível inscrever mais de um projeto no edital, porém o teto de valor somado deve ser de R$ 500 mil.
O edital possibilita que pessoas físicas deduzam da sua cobrança de IPTU até 90% do valor total do projeto, enquanto pessoas jurídicas podem abater a porcentagem, além do IPTU, do ISS.
Fernando Guerreiro, presidente da Fundação Gregório de Mattos, faz também um apelo às empresas de Salvador para se tornarem patrocinadoras do projeto: “Vocês podem se tornar grandes parceiros da cultura”. Podem patrocinar pessoas físicas contribuintes do IPTU e pessoas jurídicas contribuintes de qualquer imposto no município de Salvador.
As inscrições devem ser feitas pelo site da Fundação Gregório de Mattos (www.culturafgm.salvador.ba.gov.br).
O portal disponibiliza também edital e o formulário de inscrição e seus requerimentos que o agente cultural proponente deve preencher para ser contemplado pelo Viva Cultura.
